quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Parlamentares federais reeleitos podem perder 14º e 15º salários

camara.gov.br
Integrantes do Congresso cortando na própria carne? Esta realidade é inédita, mas há quem ouse fazer tal proposta. Veja o que diz a matéria da Agência Brasil:
Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao décimo quinto salários.
Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança.
O texto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano.
A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.
“Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos”, afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A regra só vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.
A senadora Ana Amélia é aquela que o PSB quer apoiar na corrida pelo governo do Rio Grande do Sul em 2014.

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