A notícia de que o governo federal determinou uma auditoria nos contratos com o Porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco, é emblemática.
Trata-se da comprovação de que o PT e o governo Dilma entenderam definitivamente que o governador Eduardo Campos tornou-se, de fato, opositor.
A medida, que inclui ainda o pedido de devolução de R$ 13,8 milhões aos cofres federais – repassados pela União ao complexo portuário – divide águas e acirra de vez o embate entre PT e PSB na corrida presidencial.
Blenda Souto Maior/DP/D.A Press – em 2013
Eduardo é pré-candidato ao Planalto. Dilma, por sua vez, prepara-se para tentar a reeleição.
Os muitos anos de harmonia entre os governos federal e estadual se foram. Justamente o Porto de Suape, considerado o cartão de visita da gestão do socialista é, agora, motivo de discórdia entre antigos aliados.
O local onde inúmeras vezes Lula, Dilma (ministra e, depois, presidente) e Eduardo se encontraram em cerimônias para celebrar parcerias e “concretizar” o progresso de Pernambuco, tornou-se o desencadeador de um embate que já tem repercussões das mais barulhentas.
Ines Campelo/DP/D.A Press. – em 2008
Isso porque, Dilma ataca a capacidade gestora de Eduardo e expõe exatamente o símbolo maior da administração socialista.
Agora é guerra. Até então, ainda se ouvia alguns indícios de prudência por parte do PT.
Falava-se em preservar o mínimo de diálogo com Eduardo para uma possível aliança num eventual segundo turno.
No dia seguinte à pesquisa que mostrou a presidente vitoriosa em qualquer cenário (do Ibope), a cautela se foi.
De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), a cobrança se deve a problemas constatados em obras no terminal marítimo, em meados de 2011.
O pedido de devolução ocorre após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para as eleições de 2014.
Vale lembrar que a secretaria era ocupada por Leônidas Cristino, filiado ao PSB. No último dia 26, ele anunciou a saída do partido, ao lado dos seus padrinhos políticos, o governador do Ceará Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes.
O novo ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, solicitou aos técnicos da pasta uma análise das operações e contratos realizados com Suape após alertas de que havia problemas nas parcerias. Ao todo, o governo federal tem convênios de R$ 737,3 milhões com o porto em diversos projetos.
De acordo com a SEP, a cobrança refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), cuja obra já está finalizada. A Presidência quer a restituição de R$ 13,8 milhões que, supostamente, teriam sido pagos a mais. A SEP emitiu a notificação no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito do problema, cujo prazo de devolução se encerra no dia 14 de novembro.
Desde 2011, segundo a SEP, os problemas na obra têm sido informados pelo Ciset. Os serviços foram feitos pela Somar, empresa controlada pelo grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que previa o repasse de R$ 89,5 milhões da União para Suape. O órgão de controle da Presidência concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a diferenças apuradas em fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor, em torno de R$ 52,3 milhões, e entendeu a necessidade de receber a diferença.
O órgão teria detectado, ainda, indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e também na construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. No relatório, o órgãos, afirma que “a adoção das medidas pertinentes por parte da SEP poderá acarretar uma economia à União de R$ 42 milhões”. No processo de rediscussão da dívida, o valor a ser ressarcido caiu para R$ 13,8 milhões.
Com informações de O Estado de S. Paulo.
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